Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

A Chocolateria Delícia, Unipessoal Lda, no contexto da sua atividade, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança proteção de todos os dados que recolhe e trata.

O presente documento estabelece a nossa política de privacidade, também aplicável ao nosso site, com o endereço www.chocolateriadelicia.com e ao nosso facebook com o endereço www.facebook.com/pirulitodelicia.

A nossa política de privacidade tem como objetivo:

Garantir que o utilizador/titular dos dados conhece e compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo
Explicar de que forma são utilizados e tratados os dados pessoais
Saber qual o período de tempo pelo qual os dados serão conservados
Explicar e dar a conhecer ao utilizador/titular dos dados quais são os seus direitos e opções e a forma de os exercer
Dar a conhecer os meios que utilizamos para proteger a sua privacidade

Esta política de privacidade complementa os "Termos e Condições" e aplica-se a todas as informações/dados pessoais e dados de navegação recolhidos e tratados durante a visita ao nosso site, facebook ou recolhidos através de qualquer meio legalmente permitido.

Ao utilizar ou navegar no nosso site e o nosso facebook, aceita de imediato todos os termos e condições deste documento.

IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO

No âmbito das suas atribuições a Chocolateria Delicia, contribuinte número 508 169 100, é a entidade responsável pelo tratamento de dados na aceção do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

Morada Loja: Avenida Alberto Sampaio, n° 10, 3510-027 Viseu
Morada Fábrica: Rua das Gandaras n° 31, Pascoal, Abraveses 3515-211 Viseu
Telefone: 232 182 751
Email: chocolateriadelicia@hotmail.com

COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS

A Chocolateria Delicia poderá recolher os dados da seguinte forma:

Recolha Direta:

Junto do titular dos dados (presencialmente, por telefone, por email e através do site ou facebook da Chocolateria Delicia).

Os dados pessoais são recolhidos quando um utilizador se regista no site da Chocolateria Delicia, solicita um contacto ou uma informação, solicita uma encomenda, solicita o envio de catálogos, orçamentos, ou outras comunicações.

Recolha Indireta:

Através de parceiros, entidades oficiais e fontes públicas (como sites da Internet e Listas Públicas Oficiais).

Os tratamentos automatizados de dados são realizados em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.

DE QUEM RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS

Tendo em conta as atribuições da Chocolateria Delícia, os dados poderão pertencer a:

Clientes e respetivos colaboradores
Prestadores de serviços e respetivos colaboradores
Candidatos a emprego ou candidatos a estágios
Colaboradores da Chocolateria Delícia
Utilizadores do site da Chocolateria Delícia
Utilizadores do facebook da Chocolateria Delícia

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS

A Chocolateria Delicia apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são recolhidos e tratados.

Entre outros, recolhemos os seguintes dados:

Nome completo
Data de Nascimento
Endereço do correio eletrónico
Endereço postal
Nº de telefone
Nº de contribuinte
Preferências e interesses
Outros que decorram das exigências legais a que a Chocolateria Delicia está sujeita

FUNDAMENTOS DA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS

A recolha e tratamento de dados têm o seguinte fundamento jurídico:

Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais - quando a recolha e o tratamento são necessários para a execução de um contrato no qual é parte ou para a realização de diligências pré-contratuais
Consentimento do titular dos dados - Quando a recolha é precedida do consentimento expresso, específico e informado através de suporte escrito ou via web
Cumprimento de obrigações legais - Quando a recolha e o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica
Interesse legítimo - Quando a recolha e o tratamento se mostram necessários para a prossecução dos interesses legítimos da Chocolateria Delicia, sem prejudicar os direitos e liberdades dos titulares

A Chocolateria Delicia, utiliza os dados do utilizador para as seguintes finalidades:

Registo do Utilizador no site
Permitir criar uma conta
Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do utilizador com os serviços prestados pela Chocolateria Delicia
Gestão Comercial e administrativa relacionada com a atividade da Chocolateria Delicia
Gestão dos pedidos de informação, manifestações de interesse ou participação em ações de formação
Gestão da atividade de formação
Execução de contratos
Para comunicar com o utilizador para fins relacionados com a atividade da Chocolateria Delicia
Para compreender a forma como o utilizador acede e utiliza o site e os produtos e serviços
Comunicação (e-mails, mensagens ou outro tipo de notificações ou newsletters) com os utilizadores para fins de marketing, promoção, publicidade, investigação, participação em concursos e inquéritos
Envio de informações sobre as nossas ofertas, novidades e eventos (Catálogos, convites e outras publicações)
Definição de perfis
Fazer estatísticas

PROCESSAMENTO DE DADOS

A Chocolateria Delicia, compromete-se a assegurar que os dados do utilizador por si tratados são:

Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente
Recolhidos e tratados para as finalidades supra referidas
Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário em relação às finalidades para os quais foram recolhidos
Exatos e atualizados sempre que necessário
Conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos ou tratados
Tratados de uma forma que garanta a sua segurança

CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Os dados referidos serão mantidos por um período que não exceda as prescrições e prazos legais aplicáveis.

Após o encerramento dessa conta os dados serão arquivados para fins probatórios e estatísticos durante os prazos legais e de prescrição aplicáveis.

Os dados recolhidos para efeitos de promoção, publicidade e outras comunicações serão mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu último contacto.

O prazo de conservação dos dados de titulares que não contratem qualquer prestação do serviço nem participem em eventos organizados pela Chocolateria é de 5 anos, excetuando-se os que estejam sujeitos ao cumprimento de obrigações legais.

TRANSMISSÃO DE DADOS A TERCEIROS

Os dados pessoais destinam-se à Chocolateria Delícia.

No entanto, os seus dados pessoais, podem ser transmitidos a entidades parceiras para execução dos fins supra mencionados, para gestão de clientes, operações de comercialização e deteção de ações fraudulentas.

A divulgação dos dados é possível sempre que tal for exigido por Lei, disposição regulamentar ou ordem judicial, ou caso a divulgação seja necessária para proteger e defender os seus direitos.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O ESTRANGEIRO

A Chocolateria Delícia pode subcontratar o tratamento ou partilhar os dados pessoais com terceiros que estejam localizados em países que não o da residência do titular. No entanto, esta transferência é realizada sob garantias apropriadas, inclusivamente contratuais, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Estamos empenhados na implementação de todos os mecanismos e precauções necessárias para preservar a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais.

Implementámos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais, designadamente políticas de encriptação, pseudónimos, políticas de acesso e retenção, informação e formação aos colaboradores.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

O RGPD confere ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos:

Direito à Informação - Conhecer como os seus dados são tratados
Direito de Acesso - Saber se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados
Direito de Retificação - Obter a retificação dos dados desatualizados, incorretos ou incompletos
Direito ao Apagamento - Solicitar a eliminação dos seus dados (direito a ser esquecido)
Direito à Limitação do Tratamento - Exigir a limitação do tratamento dos seus dados
Direito de Portabilidade dos Dados - Solicitar os seus dados pessoais num formato de uso comum
Direito de Oposição e Decisões Individuais Automatizadas - Não ser sujeito a decisões automatizadas
Direito a Retirar o seu Consentimento - Retirar o consentimento a qualquer momento
Direito a Apresentar uma Reclamação - Apresentar reclamação junto da CNPD

Exercício dos Direitos

Estes direitos podem ser exercidos entrando em contacto connosco pelos seguintes meios:

Morada: Avenida Alberto Sampaio, n° 10, 3510-027 Viseu
Email: chocolateriadelicia@hotmail.com

CRIANÇAS

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos ou abaixo do limite de idade aplicável em cada País.

Se os pais de uma criança abaixo do limite de idade tomar conhecimento de que esta forneceu dados pessoais, deve contactar-nos o mais breve possível.

VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em caso de violação dos dados pessoais e na medida em que a mesma implique um elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador, a Chocolateria Delicia, compromete-se a comunicar tal violação ao utilizador e à CNPD no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

A presente política de privacidade entra em vigor no dia 25 de maio de 2018.