A Chocolateria Delícia, Unipessoal Lda, no contexto da sua atividade, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança proteção de todos os dados que recolhe e trata.
O presente documento estabelece a nossa política de privacidade, também aplicável ao nosso site, com o endereço www.chocolateriadelicia.com e ao nosso facebook com o endereço www.facebook.com/pirulitodelicia.
A nossa política de privacidade tem como objetivo:
Esta política de privacidade complementa os "Termos e Condições" e aplica-se a todas as informações/dados pessoais e dados de navegação recolhidos e tratados durante a visita ao nosso site, facebook ou recolhidos através de qualquer meio legalmente permitido.
Ao utilizar ou navegar no nosso site e o nosso facebook, aceita de imediato todos os termos e condições deste documento.
No âmbito das suas atribuições a Chocolateria Delicia, contribuinte número 508 169 100, é a entidade responsável pelo tratamento de dados na aceção do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).
A Chocolateria Delicia poderá recolher os dados da seguinte forma:
Junto do titular dos dados (presencialmente, por telefone, por email e através do site ou facebook da Chocolateria Delicia).
Os dados pessoais são recolhidos quando um utilizador se regista no site da Chocolateria Delicia, solicita um contacto ou uma informação, solicita uma encomenda, solicita o envio de catálogos, orçamentos, ou outras comunicações.
Através de parceiros, entidades oficiais e fontes públicas (como sites da Internet e Listas Públicas Oficiais).
Os tratamentos automatizados de dados são realizados em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.
Tendo em conta as atribuições da Chocolateria Delícia, os dados poderão pertencer a:
A Chocolateria Delicia apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são recolhidos e tratados.
Entre outros, recolhemos os seguintes dados:
A recolha e tratamento de dados têm o seguinte fundamento jurídico:
A Chocolateria Delicia, utiliza os dados do utilizador para as seguintes finalidades:
A Chocolateria Delicia, compromete-se a assegurar que os dados do utilizador por si tratados são:
Os dados referidos serão mantidos por um período que não exceda as prescrições e prazos legais aplicáveis.
Após o encerramento dessa conta os dados serão arquivados para fins probatórios e estatísticos durante os prazos legais e de prescrição aplicáveis.
Os dados recolhidos para efeitos de promoção, publicidade e outras comunicações serão mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu último contacto.
O prazo de conservação dos dados de titulares que não contratem qualquer prestação do serviço nem participem em eventos organizados pela Chocolateria é de 5 anos, excetuando-se os que estejam sujeitos ao cumprimento de obrigações legais.
Os dados pessoais destinam-se à Chocolateria Delícia.
No entanto, os seus dados pessoais, podem ser transmitidos a entidades parceiras para execução dos fins supra mencionados, para gestão de clientes, operações de comercialização e deteção de ações fraudulentas.
A divulgação dos dados é possível sempre que tal for exigido por Lei, disposição regulamentar ou ordem judicial, ou caso a divulgação seja necessária para proteger e defender os seus direitos.
A Chocolateria Delícia pode subcontratar o tratamento ou partilhar os dados pessoais com terceiros que estejam localizados em países que não o da residência do titular. No entanto, esta transferência é realizada sob garantias apropriadas, inclusivamente contratuais, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Estamos empenhados na implementação de todos os mecanismos e precauções necessárias para preservar a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais.
Implementámos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais, designadamente políticas de encriptação, pseudónimos, políticas de acesso e retenção, informação e formação aos colaboradores.
O RGPD confere ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos:
Estes direitos podem ser exercidos entrando em contacto connosco pelos seguintes meios:
Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos ou abaixo do limite de idade aplicável em cada País.
Se os pais de uma criança abaixo do limite de idade tomar conhecimento de que esta forneceu dados pessoais, deve contactar-nos o mais breve possível.
Em caso de violação dos dados pessoais e na medida em que a mesma implique um elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador, a Chocolateria Delicia, compromete-se a comunicar tal violação ao utilizador e à CNPD no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.
A presente política de privacidade entra em vigor no dia 25 de maio de 2018.